Edições anteriores
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BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL - VOLUME 109
v. 109 n. 156-160 ()BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL
Julho - Dezembro de 2020 – Nº 156-160
ANO CVI – VOLUME 109
Artigos dessa edição:
NON-INTERVENTION: A POLITICAL CONCEPT, IN A LEGAL WRAP
A HISTORICAL AND JURIDICAL APPRAISAL OF THE BRAZILIAN DOCTRINE AND PRACTICE
Paulo Roberto de Almeida
O TERMO “RAÇA” NO DIREITO INTERNACIONAL E NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: A DISCUSSÃO SOBRE A SUA ABOLIÇÃO
Ana Patrícia; Geni Francinelle; Sven Peterke
UNA CRITICABILE SENTENZA DELLA CORTE INTERNAZIONALE DI GIUSTIZIA
Tullio Scovazzi
A AMPLIAÇÃO DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: O SURGIMENTO DE UMA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
Elizabeth Goraieb; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
TAX LAW CLASSICAL FRAMEWORK AND CRIMINAL LAW PROCEDURES ON THE 4.0 DIGITAL ECONOMY DISRUPTION: DISCUSSING DUE PROCESS, GDPR, AND A.I. PREVENTIVE MEASURES
Cássius Guimarães Chai
O PAPEL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Flávia Piva Almeida Leite; Maria Cristina Teixeira
O RELACIONAMENTO EXTERNO DO MERCOSUL NA ERA DOS MEGA-ACORDOS COMERCIAIS
Marcus Maurer de Salles
A PERSONALIDADE JUDICIÁRIA DO NAVIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NAVIOS AUTÔNOMOS
Ingrid Zanella Andrade Campos
FALAR OU NÃO FALAR, EIS A QUESTÃO: O CRIME DE DESACATO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL
Daniela Bucci
EUROPEAN UNION AND MERCOSUR RELATIONS THROUGH A TWAIL PERSPECTIVE
Roberto Luiz Silva
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BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL - VOLUME 110
v. 110 n. 161-165 ()BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL
Janeiro-Junho de 2021 – Nº 161-165
ANO CVII – VOLUME 110
Autores e Autoras dessa edição:
ARQUEOLOGIA SUBAQUÁTICA EM FUNDOS MARINHOS INTERNACIONAIS - PERSPECTIVAS LEGAIS
Antonio Elian Lawand Junior; Eliane Maria Octaviano Martins; Maria Cristina Gontijo Peres Valldez Silva
ALTO-MAR, PESCA E A NEGOCIAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS E DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DE ÁREAS FORA DA JURISDIÇÃO NACIONAL-BBNJ
Márcia Brandão Carneiro Leão
DESCOMISSIONAMENTO DE PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO OFFSHORE: ANÁLISES SOBRE A ALTERNATIVA DO PROGRAMA RIGS-TO-REEFS.
Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski; Thales Pamplona Barroso Meireles
ACIDENTE DO NAVIO VICUÑA NO PORTO DE PARANAGUÁ: ANÁLISE DO IMPACTO AMBIENTAL SOBRE OS POVOS TRADICIONAIS PARANAENSES APÓS DEZOITO ANOS (2004-2022)
José Almir da Luz Júnior
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA FORMULAÇÃO DA NOVA POLÍTICA MARÍTIMA NACIONAL E A SUSTENTABILIDADE
Caio Leal Messias; Mariana Piauilino Caldeira
REFLEXÃO SOBRE O DECRETO PRESIDENCIAL N.º 183/22, DE 22 DE JUNHO, QUE APROVA A ESTRATÉGIA PARA O MAR DE ANGOLA 2030: UM INSTRUMENTO UTÓPICO OU FALTA DE PERSPECTIVA PARA OS ASSUNTOS DO MAR?!
Francisca Nassoma Bentral
INFLUÊNCIA DO MLC/06, NO ÂMBITO DO TRABALHO MARÍTIMO, FRENTE ÀS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA
Gustavo Maciel Gomes
TECNOLOGIAS PROTEGIDAS POR PATENTES VOLTADAS AO MEIO MARINHO: UM CENÁRIO 40 ANOS APÓS A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR
Alex Vieira Alves; Vivianni Marques Leite dos Santos
ATORES NÃO-ESTATAIS E O DIREITO DO MAR: ESTUDO DO CASO N. 17 DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR
Gisele Amorim Nery de Mesquita; Marina Borges Soares
UNITED NATIONS OCEAN CONFERENCE 2022 (II UNOC 2022): UM ENSAIO SOBRE A DECLARAÇÃO NOSSO OCEANO, NOSSO FUTURO, NOSSA RESPONSABILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DO CEDMAR-USP
Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão; Isabela Helena Bonfim; Júlia Shütz Veiga; Lara Kethllin Maia; Márcia Brandão Carneiro Leão; Paulo Philip Marques Belém; Pedro Sampaio Minassa
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BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL - VOLUME 111
v. 111 n. 166-170 ()BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL
Julho-Dezembro de 2021 – Nº 166-170
ANO CVII – VOLUME 111
Autores e Autoras dessa edição:
MULTILATERAL TREATIES AND THE JURISDICTION OF THE ICJ: THE GROWING ROLE OF RATIONE MATERIAE CRITERIA
João Ernesto Christófolo
ARBITRAGENS INTERNA E INTERNACIONAIS: NOTAS DISTINTIVAS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PARA A CIRCULAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS
Nevitton Vieira Souza
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO NAS RELAÇÕES MARÍTIMAS: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO AFRETADOR NÃO ARMADOR
Ingrid Zanella Andrade Campos
A CONSOLIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ERGA OMNES NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Sibele Walkiria Lopes
THE ARTIFICIAL INTELLIGENCE'S OPACITY AND THE HUMAN RIGHTS FROM A UNIVERSAL PERSPECTIVE
Juliana Huang
ENTRE DIREITO DO MAR E PODER MARÍTIMO: UMA PROPOSTA DE ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR
Eduardo Navarro
O FUNDAMENTO EPISTEMOLÓGICO DAS OBRIGAÇÕES ERGA OMNES NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Ygor Pierry Piemonte Ditão
O JUS COGENS NATURAL: UMA ABORDAGEM PARA ALÉM DO POSITIVISMO DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS
Luciano Meneguetti Pereira
A CONTRIBUIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA AMBIENTAL PARA A SISTEMATIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E A NOÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO SOCIAL
Barbara Mourão Sachett
NOVA POLÍTICA MARÍTIMA NACIONAL: PODER MARÍTIMO, JURISDIÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Caio Leal Messias; Mariana Piauilino Caldeira; Pablo Ruan Siqueira Lopes
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BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL - VOLUME 112
v. 112 n. 171-175 (108)BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL
Janeiro-Junho de 2022 – Nº 171-175
ANO CVIII – VOLUME 112
Autores e Autoras dessa edição:
O FUTURO DOS DIREITOS DAS MULHERES A PARTIR DA PERSPECTIVA TWAIL
Mosope Fagbongbe
Tradução de Graziela Tavares de Souza Reis
A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL: O CASO REPÚBLICA DE GÂMBIA VS. FACEBOOK.
Sibele Walkiria Lopes
A EXEQUÍVEL SOBERANIA ESTADUAL NAS ÁGUAS NACIONAIS ANGOLANAS
Anna Kathlen de Souza e Silva; Francisca Nassoma Bentral
ASPECTS OF DECOLONIALITY IN THE DEVELOPMENT OF RENEWABLE SOURCES FOR THE AUTOMOTIVE SECTOR IN BRAZIL
Marco Antonio Zago de Castilho
A CONVENÇÃO DE ATENAS SOBRE O TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: DA CONVERGÊNCIA EM PROL DA SEGURANÇA JURÍDICA
Godofredo Mendes Vianna; Ingrid Zanella Andrade Campos
DA NECESSIDADE DE DEMOCRATIZAÇÃO DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE TOMADA DE DECISÃO
Marina Borges Soares
AINDA UMA ANARQUIA? REFLEXÕES ACERCA DO CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL E JUSTIÇA NA OBRA DE HEDLEY BULL
Paulo Henrique Reis de Oliveira
REFLEXÕES SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITOS HUMANOS E PENSAMENTO RELIGIOSO
Matheus Presotto e Silva
DIDÁTICA, ENSINO E PESQUISA NORMATIVO-DOGMÁTICA EM DIREITO INTERNACIONAL
Henrique Marcos
O BOM PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL FRENTE À PRECARIZAÇÃO DA DISCIPLINA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Juliana Giovanetti Pereira da Silva
