v. 110 n. 161-165 (): BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL - VOLUME 110
BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL
Janeiro-Junho de 2021 – Nº 161-165
ANO CVII – VOLUME 110
Autores e Autoras dessa edição:
ARQUEOLOGIA SUBAQUÁTICA EM FUNDOS MARINHOS INTERNACIONAIS - PERSPECTIVAS LEGAIS
Antonio Elian Lawand Junior; Eliane Maria Octaviano Martins; Maria Cristina Gontijo Peres Valldez Silva
ALTO-MAR, PESCA E A NEGOCIAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS E DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DE ÁREAS FORA DA JURISDIÇÃO NACIONAL-BBNJ
Márcia Brandão Carneiro Leão
DESCOMISSIONAMENTO DE PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO OFFSHORE: ANÁLISES SOBRE A ALTERNATIVA DO PROGRAMA RIGS-TO-REEFS.
Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski; Thales Pamplona Barroso Meireles
ACIDENTE DO NAVIO VICUÑA NO PORTO DE PARANAGUÁ: ANÁLISE DO IMPACTO AMBIENTAL SOBRE OS POVOS TRADICIONAIS PARANAENSES APÓS DEZOITO ANOS (2004-2022)
José Almir da Luz Júnior
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA FORMULAÇÃO DA NOVA POLÍTICA MARÍTIMA NACIONAL E A SUSTENTABILIDADE
Caio Leal Messias; Mariana Piauilino Caldeira
REFLEXÃO SOBRE O DECRETO PRESIDENCIAL N.º 183/22, DE 22 DE JUNHO, QUE APROVA A ESTRATÉGIA PARA O MAR DE ANGOLA 2030: UM INSTRUMENTO UTÓPICO OU FALTA DE PERSPECTIVA PARA OS ASSUNTOS DO MAR?!
Francisca Nassoma Bentral
INFLUÊNCIA DO MLC/06, NO ÂMBITO DO TRABALHO MARÍTIMO, FRENTE ÀS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA
Gustavo Maciel Gomes
TECNOLOGIAS PROTEGIDAS POR PATENTES VOLTADAS AO MEIO MARINHO: UM CENÁRIO 40 ANOS APÓS A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR
Alex Vieira Alves; Vivianni Marques Leite dos Santos
ATORES NÃO-ESTATAIS E O DIREITO DO MAR: ESTUDO DO CASO N. 17 DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR
Gisele Amorim Nery de Mesquita; Marina Borges Soares
UNITED NATIONS OCEAN CONFERENCE 2022 (II UNOC 2022): UM ENSAIO SOBRE A DECLARAÇÃO NOSSO OCEANO, NOSSO FUTURO, NOSSA RESPONSABILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DO CEDMAR-USP
Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão; Isabela Helena Bonfim; Júlia Shütz Veiga; Lara Kethllin Maia; Márcia Brandão Carneiro Leão; Paulo Philip Marques Belém; Pedro Sampaio Minassa